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O Ônus da prova

Ônus da prova é o encargo de fornecer elementos capazes de comprovar determinada situação, ou seja, chamamos de detentor do ônus a parte que deverá comprovar suas alegações ou reforçar sua tese com as provas necessárias. O ônus da prova poderá ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou por convenção das partes. O Art. 319 do novo CPC determina que a petição inicial indicará as provas com que o Autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; trazendo para sim o ônus de comprovar suas alegações. Por isso é importante que todas as alegações contidas na peça de ingresso sejam embasadas em provas concretas. É comum o Reclamante procurar um advogado para entrar com um processo alegando que cumpria jornadas extremamente extensas, sem folga, intervalos e etc., mas é importante investigar o cliente para que conste na peça de inicial apenas informações que serão comprovadas e por isso daremos 6 dicas importantíssimas que te auxiliarão a preparar uma peça inicial consistente e irrefutável: 1. Questione o Reclamante quanto ao sistema de controle de jornada, se havia controle, que tipo de controle, se esses documentos eram assinados, se refletem a real jornada praticada. 2. Caso os cartões não reflitam a real jornada realizada, será necessária a comprovação de jornada através de e-mails, conversas de WhatsApp e/ou testemunhas. 3. Verifique na convenção coletiva da categoria se a jornada laborada está em conformidade com a mesma e qual o correto adicional de horas extras a ser aplicado. 4. Verifique nos recibos de pagamento se a Reclamada pagava as horas extras corretamente, considerando todos as verbas salariais na base de cálculo das horas extras. 5. Verifique se as quantidades de horas extras pagas em folha de pagamento condizem com as quantidades apuradas nos cartões de ponto. 6. Caso o funcionário labore em jornada noturna, verifique se foi observada a redução noturna e a prorrogação. Deixe nos comentários se esse quesito já te gerou dúvida. Marque seus colegas, com certeza esse conteúdo será útil para ele também. Se a sua dúvida ainda não foi esclarecida, fique ligado, pois ela poderá ser o assunto do nosso próximo post.

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